REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “Concurso Cultural Palavras Cruzadas MRV no Esporte”

1. Objeto e Prazo do Concurso Cultural

1.1. O Concurso Cultural “PALAVRAS CRUZADAS MRV NO ESPORTE”, doravante denominado Concurso Cultural,  realizado pela A MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20, com sede na Av. Raja Gabaglia, nº 2720 (exceto lado direito do 1º andar e sala 21), bairro Estoril, em Belo Horizonte, Minas Gerais é aberto à participação de todas as pessoas físicas,  residentes em território nacional e que tenham uma conta na rede social “Facebook” (www.facebook.com).

1.2. O Concurso Cultural tem por objetivo premiar 01 (hum) participante que, após enviar a melhor frase disponível no Quadro Palavras Cruzadas utilizando o mínimo de 03 (três) palavras para participação, ganhará 01 (hum) camisa oficial do Clube Atlético Mineiro e 01 (hum) bandeira do Clube Atlético Mineiro.

1.3. O Concurso Cultural terá início no dia 22 de julho de 2013, a partir das 11h, horário de Brasília, com prazo final às 12h do dia 24 de julho de 2013. Para participar, é necessário que os interessados sejam cadastrados, ou seja, possuam uma conta/perfil no Facebook e comentem na publicação do Concurso Cultural na fanpage MRV (www.facebook.com/mrvengenharia) ou no site MRV no Esporte: (www.mrvnoesporte.com.br) uma resposta referente às palavras cruzadas distribuídas na imagem de divulgação. O resultado do Concurso Cultural será divulgado conforme o item 4.1.

2. Critério de Participação

2.1. Para participar, os interessados cadastrados no Facebook, conforme descritos acima deverão: (i) acessar a Fan Page da MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia); (ii) ler e concordar com os termos do regulamento, acessível a partir de links na Fan Page da  MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia) e (iii) comentar na publicação do Concurso Cultural uma resposta  às palavras cruzadas, que estará disponibilizada na Fan Page da MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia) e no site MRV No Esporte (www.mrvnoesporte.com.br). O autor da frase mais criativa será premiado com 01 (hum) camisa oficial do Clube Atlético Mineiro e 01 (hum) bandeira do Atlético Clube Atlético Mineiro.

2.2. O participante poderá escrever a sua resposta na Fan Page da MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia) ou no site MRV No Esporte (www.mrvnoesporte.com.br) sendo que apenas uma resposta será a vencedora de 01 (hum) camisa oficial do Clube Atlético Mineiro e 01 (hum) Bandeira do Clube Atlético Mineiro.

3. Critério de Premiação

3.1. O Concurso Cultural consiste na premiação de 01 (hum) camisa de oficial do Clube Atlético Mineiro e 01 (hum) bandeira do Clube Atlético Mineiro às palavras disponíveis no Quadro de Palavras Cruzadas na Fan Page da MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia) ou no site MRV No Esporte (www.mrvnoesporte.com.br).

3.1.1. A escolha competirá a uma comissão julgadora formada por empregados e/ou contratados pela MRV Engenharia, a seu exclusivo critério, não cabendo qualquer recurso.

3.1.2. A resposta será definida por uma comissão julgadora, levando-se em consideração critérios de originalidade, criatividade e coerência com o tema proposto.

3.1.3. A resposta deverá ser um trabalho original. Os participantes não poderão copiar o trabalho de terceiros para redigir a sua frase. Qualquer frase que, a critério da MRV Engenharia, seja considerada profana ou inapropriada, será automaticamente desclassificada.

3.1.4.  Os participantes e o vencedor deste Concurso Cultural declaram, desde já, serem os autores das respostas enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei.

3.2. O participante que for o autor da resposta mais criativa e original será premiado, com uma camisa oficial do Clube Atlético Mineiro.

3.3. Na hipótese de qualquer vencedor vir a ser desclassificado ou perder o direito a receber a premiação por qualquer motivo, a MRV Engenharia poderá premiar a resposta que, de maneira subsequente, obtiver em sua resposta as características para premiação.

3.4. Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não sendo, ainda, permitida a troca destes por dinheiro ou por qualquer outro produto.

3.5. No Quadro Palavras-Cruzadas estão disponíveis mais de 20 palavras. Para critério de participação deverá ser utilizado no mínimo 03 (três) palavras.

4. Da Entrega do Prêmio

4.1. O vencedor do Concurso Cultural será divulgado na Fan Page da MRV Engenharia no Facebook, acessível através do endereço (www.facebook.com/mrvengenharia) e no site MRV No Esporte (www.mrvnoesporte.com.br), até as 17h do dia 24 de julho de 2013.

4.2. A MRV Engenharia enviará, através de um perfil de seus representantes no Facebook, uma mensagem privada para os vencedores, informando o e-mail de contato da MRV Engenharia. O vencedor deverá então enviar para o e-mail de contato da MRV Engenharia suas informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço de entrega para envio do prêmio, CEP e telefone.

4.2.1.  Caso quaisquer das informações fornecidas pelo vencedor esteja incorreta, imprecisas ou incompletas, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a premiação, a MRV Engenharia se reserva o direito de desclassificar o respectivo vencedor, que automaticamente perderá o direito ao prêmio.

4.3. A MRV Engenharia será a responsável pelo envio do prêmio aos participantes vencedores, no endereço informado pelos mesmos, através de portador, até o dia 31 de agosto de 2013, mediante apresentação de cópia simples do CPF e RG para comprovação dos dados informados no ato de inscrição no Concurso Cultural.

5. Disposições Finais

5.1. O Concurso Cultural tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro. Serão automaticamente desclassificados deste Concurso Cultural os participantes que tentarem desrespeitar qualquer um dos itens deste regulamento, ou ainda, utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro.

5.2. Na hipótese descrita no item acima, o beneficiário, bem como o terceiro beneficiado, serão automaticamente desclassificados do Concurso Cultural.

5.3. Todos os participantes autorizam desde já o uso gratuito de seus nomes, e-mail e suas frases em qualquer tipo de mídia, Internet e peças promocionais para fins de divulgação do Concurso Cultural sem qualquer ônus adicional para a MRV Engenharia.

5.4. Os participantes, no ato de inscrição no Concurso Cultural e adesão a este regulamento, autorizam a divulgação de seu nome e respectiva resposta e o uso gratuito de suas imagens e vozes, em fotos, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia, peças promocionais e campanhas on-line, para a divulgação do Concurso Cultural, existente ou ainda a ser criada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de início deste Concurso Cultural, sem fazer jus a qualquer pagamento da MRV Engenharia, caso seja um dos vencedores do Concurso Cultural.

5.5. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a MRV Engenharia não tem como garantir que o acesso aos seus sites, ao site do Facebook, inclusive a este Concurso Cultural, esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

5.6. A MRV Engenharia poderá suspender ou interromper definitivamente este Concurso Cultural a qualquer tempo, o seu exclusivo critério, sem que sejam devidos aos participantes ainda não eleitos vencedores quaisquer premiações, bonificações ou compensações.

5.7. As questões não previstas neste regulamento ou qualquer dúvida que possa surgir serão julgadas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da MRV Engenharia, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis. Participar deste Concurso Cultural implica na aceitação sem reservas deste regulamento.

5.8.  A participação neste Concurso Cultural implica na aceitação total de todos os itens deste regulamento, que poderá ser alterado pelos seus organizadores tantas vezes quanto necessário, garantida a sua divulgação de forma eficaz, a critério, também, dos organizadores.

5.9.  Este Concurso Cultural é exclusivamente recreativa, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pela MRV Engenharia de acordo com o artigo art. 3º, inciso II, da Lei nº. 5.768/71 e art. 30 do Decreto- Lei nº. 70.951/72.

CONCORDO COM OS TERMOS DESTE REGULAMENTO.

MRV Engenharia, 22 de julho de 2013